Projeto de lei determina que, entre 50 e 69 anos, o desconto será de 50%, enquanto os condutores que possuem mais de 70 anos pagarão ainda menos
Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei que estabelece um desconto de 50% na taxa administrativa da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para quem tem entre 50 e 69 anos. O texto ainda determina que os condutores que possuem mais de 70 anos terão um desconto de 70%.
O PL 5.153/2023 de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE) foi aprovado nesta terça-feira (20) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue para análise e decisão final da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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A maioria dos condutores tem que renovar a carteira de habilitação de dez em dez anos, porém aqueles que têm idade superior aos 50 precisam fazer isso a cada cinco anos. Esse período diminui ainda mais para quem dirige com 70 anos ou mais, a CNH deve ser renovada de três em três anos.
Ou seja, em dez anos, uma pessoa com menos de 50 anos renova a habilitação apenas uma vez, enquanto a que possui mais de 70 anos precisa renová-la três vezes. Logo, o custo que esses cidadãos têm com as taxas cobradas pelos órgãos de trânsito é muito maior, o que explica a motivação do projeto de lei.
Porém, o desconto estabelecido pelo PL é aplicado somente na taxa administrativa que é estabelecida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado. Dessa forma são deixados de fora os altos preços dos exames clínicos que também devem ser repetidos com maior frequência e pesam no bolso dos cidadãos desse grupo etário.
Velho deveria ter que pagar mais para dirigir! Vejo cada museu causando acidentes… tem velho que nem consegue andar direito, mas tá com a arma, ops, CNH em dia e dirigindo.
