São Paulo reduz ICMS do etanol de 13,3% para 9,57%

O governo de São Paulo anunciou hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

No mês passado, São Paulo anunciou a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.

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ICMS da gasolina já foi reduzido em São Paulo

Essa redução na alíquota do ICSM no etanol vem na esteira de uma redução similar feita no final de junho para a gasolina no estado de São Paulo. Na ocasião o tributo caiu de 25% para 18%, gerando uma redução de cerca de R$ 0,48 no preço do combustível.

Antes dessa redução o estado havia limitado o valor do tributo em R$ 1,50, em dezembro de 2021. Com a redução o valor do ICMS no preço do litro da gasolina estava em R$ 1,26.