O Contran estipula alguns equipamentos obrigatório para todo veículo que roda em vias públicas, não atender a isso resulta em apreensão
O biólogo Richard Rasmussen teve seu UTV (utility terrain vehicle) apreendido durante a expedição feita por um grupo de influencers pela rodovia Transamazônica. O veículo usado, um CFMoto ZForce Z10 4 Turbo, não pode ser emplacado nem rodar em vias públicas, é apenas para o uso em locais privados ou trilhas.
A Resolução 14/1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) traz uma lista dos equipamentos obrigatórios para um carro rodar em vias públicas. Os UTVs, como o de Richard Rasmussen, não possuem alguns dos itens, como rodas cobertas por para-lamas, para-brisa, limpador e lavador de para-brisa, placa e licenciamento.
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Não atender a essa norma o motorista estará descumprindo o artigo artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso é considerado como infração grave, rendendo multa de R$ 195,23, 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo para regularização.
A lista completa dos itens obrigatórios para os veículos serem homologados a rodarem em vias públicas conta com 19 itens. Alguns deles estão presente nos UTVs, como buzina, faróis, lanternas, espelhos retrovisores, velocímetro e freio de estacionamento com sistema independente dos freios de serviço.
Os UTVs podem rodar em vias públicas em condições específicas: as competições. O artigo 110 do CTB dispõe que:
O veículo que tiver alterada qualquer de suas características para competição ou finalidade análoga só poderá circular nas vias públicas com licença especial da autoridade de trânsito, em itinerário e horário fixados.
Essa licença especial é dada para carros que competem no Rally dos Sertões, por exemplo, para que possam rodar entre uma etapa e outra. Caso não haja a licença, é preciso transportá-lo em um reboque ou caminhão.
Não existe uma regra que impeça o emplacamento de veículos como os UTV, basta que ele saia de fábrica com os equipamentos obrigatórios. Existe no mercado brasileiro hoje um modelo nacional que pode rodar legalmente pelas vias públicas, o Guepardo produzido pela cearense Adventures Off Road.
Esse veículo é chamado de URV (utility recreational vehicle) e pode ser comprado com para-brisa, limpadores e outros itens exigidos pela legislação. Ele é enquadrado na mesma exceção dos buggies e jipes, como o finado Troller, portanto não precisa ter airbags.
O Guepardo foi projetado por engenheiros que trabalharam na Ford e na Troller. Ele utiliza motor 1.6 16v da Volkswagen e se difere dos UTVs importados por adotar câmbio manual.
O preço dele parte de R$ 149.900 no modelo G300 Duna e também está disponível o G400n por R$ 245.000. Como comparação, o CFMoto ZForce Z10 4 Turbo que não pode rodar em vias públicas é comercializado por R$ 187.480,80.
Os UTVs são veículos fora de estrada que ganharam espaço nas trilhas e ralis rapidamente. Desde 2017 que existe uma categoria dedicada a eles no Rali Dakar.
Um UTV possui estrutura tubular que também atua como gaiola de proteção e suspensão independente de curso longo. Os modelos mais populares, como os da Can-Am e da Polaris possuem motor traseiro e câmbio CVT. Eles podem ser 4×2 ou 4×4.
O interior é espartano e os cintos de segurança podem ser de cinco pontos. Por não contar com airbags e para-brisa, o mais recomendado é pilotar com capacete e óculos de proteção.
Também existem UTVs mais voltado para o trabalho, com mecânica menos agressiva e caçamba. Esses costumam ser usados em fazendas e outros locais onde é preciso se deslocar em terrenos variados.
